Fórmula para o caos

Esta semana, a Fórmula para o caos, apresenta-se num estilo ligeiramente diferente do habitual.

Tendo como base um trabalho universitário, e devidamente adaptado a um post bloguistico, escrevo um primeiro texto relativo à perca, por Portugal para a União Indiana, do Estado português da Índia (Goa, Damão e Diu).

Numa próxima oportunidade, serão apresentados as seguintes fases do processo.

A mais velha aliança da história

Para fazer uma análise aprofundada e rigorosa sobre o fim do estado português da Índia (causas e consequências), é necessário, ou mesmo fundamental, relatar os factos e acontecimentos históricos que antecederam esse evento, nomeadamente a convivência entre portugueses e ingleses no sub-continente indiano, tendo como ponto de partida a velha aliança Luso-britânica.

Em 1373 D. Fernando I de Portugal e Eduardo III de Inglaterra estabeleceram que os seus respectivos países seriam aliados. A sua primeira formalização sucedeu em 1386 com a assinatura do Tratado de Windsor.

Segundo muitos analistas histórico-políticos, tratou-se mais de um “ Casamento de conveniência” do que propriamente uma “ Relação amorosa”.

Um dos principais fenómenos do pacto entre Portugal e Inglaterra foi o facto de ter sobrevivido a todas as vicissitudes da história, tais como: guerras, revoluções, golpes de Estado, etc. Poderá considerar-se um autentico case study que uma aliança estabelecida no século XIV tenha perdurado até ao século XX.

Aquando da sua assinatura, o Tratado baseava-se essencialmente num acordo de trocas comerciais, portanto uma relação estritamente económica. Em 1703 procedeu-se à assinatura do Tratado de Methuen, este com moldes mais do foro bélico. Portugal obtinha assim um forte aliado no caso de um hipotético conflito com a vizinha Castela, por seu turno os ingleses conquistavam a amizade de um ponto de apoio para possíveis ataques de alguma outra potência europeia.

Um dos momentos altos da aliança foi o casamento de D. Catarina de Bragança, filha de D. João IV de Portugal, com Carlos II de Inglaterra. Uma das consequências desta união foi a cedência dos territórios de Tanger e Bombaim à coroa Britânica. A cidade de Bombaim, situada na Índia, foi a porta de entrada dos ingleses no sub-continente.

Na altura da implementação em Portugal da Monarquia constitucional, Lisboa servia como ponto de apoio ás navegações da marinha inglesa na rota indiana, sendo que as matérias ultramarinas eram a base das relações entre os dois impérios. Os momentos, talvez, de maior turbulência aconteceram em 1877 quando Portugal solicita, sem sucesso, a ajuda do seu velho aliado para a protecção de Goa, e em 1890 com o ultimato inglês na sequência do projecto do mapa cor-de-rosa.

Depois da passagem de Portugal do regime Monárquico para o Republicano, o primeiro Conde do Almirantado, Winston Churchill, colocou algumas reservas à aliança. Isto sucedeu devido ao estreitamento de relações entre Londres e Madrid, que poderia provocar um conflito diplomático, dado à animosidade patente entre o Portugal republicano e a Espanha monárquica. No entanto, essas reservas desapareceram quando o Foreign Office reiterou que o pacto com os portugueses era de extrema importância tendo em conta os arquipélagos de Cabo Verde e Açores, locais estratégicos do globo.

Outra grande base de suporte foi o constante apoio demonstrado pelo Reino Unido à ascensão de António de Oliveira Salazar, consagrando a este, o mérito de combater o Comunismo.

Um dos pontos de viragem no mundo, foi a segunda grande guerra que deixou a Inglaterra com vários danos a nível financeiro, situação que se fez sentir em Portugal, visto que a economia nacional assentava fortemente na presença Britânica.

O nascimento da União Indiana: Estado português da Índia em perigo de sucumbir

Não obstante a existência da aliança Luso-britânica, a falta de convergência em matéria de política colonial de Portugal e Inglaterra era bem vincada. Do lado inglês vigorava uma visão mais progressista, sempre com a noção que, mais tarde ou mais cedo, os seus territórios ultramarinos se tornariam independentes, apostando assim, numa relação diplomática com os representantes das colónias. Do lado português, seguia-se à letra o que estava escrito na Constituição de 1933 (principio da não alienação de qualquer parcela do território abrangido pelo império com sede em Lisboa).

Em 1947 o persistente lema “ Quit Índia “, iniciado por Gandhi, deu finalmente os seus frutos, com a obtenção da independência. Nascia assim o novo Estado: União Indiana. Este acontecimento colocou em cheque a soberania portuguesa em Goa, com o surgimento de movimentos nacionalistas que advogavam a anexação do Estado português da Índia por parte do mais recente pais independente.

Começou-se então a viver um clima de instabilidade em Goa, com Portugal permanentemente atormentado por uma possível invasão indiana. Posto isto, Salazar tinha sempre em mente a Declaração de Windsor, que “ obrigava “ o império Britânico a auxiliar militarmente o seu velho aliado em caso de alguma conflito com outra qualquer nação.

O recém-eleito Primeiro-ministro indiano, Jawaharlal Nerhu, opunha-se determinantemente à presença de forças soberanas estrangeiras na península indiana. Não se afigurava pacifico a convivência entre o anticolonialista chefe do governo da Índia e o ultra-colonialista Presidente do Conselho de Ministros de Portugal. No seio das autoridades portuguesas temia-se que a presença de Portugal no sub-continente pudesse estar a chegar ao seu termo, e que apenas teria durado tanto tempo devido à soberania inglesa no resto do território. Recorde-se que Goa nunca havia sido palco de qualquer manifestação independentista. Os líderes dos movimentos a favor da anexação estavam radicados fora das fronteiras goesas, nomeadamente em Bombaim. Essa facção da população era um produto do Congresso Nacional de Goa, criado em 1928 que, atente-se, não surtiu grandes efeitos junto da comunidade, tendo sido alvo de forte opressão portuguesa.

Para Nehru, Goa não era considerado um assunto prioritário, visto que na altura a grande parte das forças estavam concentradas no impasse em que se encontrava Caxemira, factor que jogava a favor de Salazar, concedendo-lhe mais tempo para delinear uma estratégia de defesa dos interesses nacionais. O chefe do governo português já reconhecera que a partida dos britânicos provocava uma “ crise moral “ em Goa. Refira-se que ao longo de todo o processo os indianos deixaram patente a diferença de atitude entre Portugal e Inglaterra, valorizando a maior abertura britânica. Em resposta a essas criticas, o Ministro do Ultramar, Marcelo Caetano menciona assimilação cultural vigente em Goa, contrariamente ao que se sucedia na Índia inglesa. Pouco antes do seu assassinato, Mahatma Gandhi (histórico líder espiritual dos indianos), apelava ao bom senso português, fazendo alusão ao sinal dos tempos, em que o colonialismo deveria ser extinto.

Um dos alicerces de apoio de que Portugal dispunha, provinha da comunidade católica goesa, que temia a possível agressão hindu e muçulmana, em caso de fusão.

Ao mesmo tempo que confiava no fundo pacifista de Nehru (principio da não violência), Salazar fortalecia os laços diplomáticos com o eterno inimigo da Índia, o Paquistão. Esta aproximação entre Lisboa e Islamabad irritou substancialmente os dirigentes indianos, vindo a acentuar a animosidade entre as duas nações. Contudo, o governo português não se retraiu e intensificou os contactos com Hyderabad, província sob administração muçulmana, cuja propriedade era disputada pelas forças paquistanesas. Salazar acreditava no sucesso do Paquistão, e colaboração da Grã-Bretanha, tendo em vista o enfraquecimento da agressão nacionalista. Com isto, a tensão entre Nova Dehli e Lisboa era cada vez maior. Todavia, a persistência da União Indiana teve êxito e Hyderabad foi anexado, com o patrocínio Britânico. Num conflito que opunha duas nações amigas dos ingleses, prevaleceu a sustentabilidade da Commonwealth.

Apesar de todos os ventos soprarem em sentido contrario, em 1948 Portugal e Índia estabelecem relações diplomáticas, esperava-se que de aqui surgissem bases para um entendimento pacifico. Do lado do Foreign Office era reiterado a sobreposição da Commonwealth a qualquer tratado com o império lusitano, anunciando que o governo português não deveria esperar qualquer ajuda proveniente do Reino Unido. Salazar relembra o Tratado de Windsor e a cedência de Bombaim, deixando o aliado numa posição desconfortável. Não passando pela cabeça de ninguém que um personalidade tão experiente como António de Oliveira Salazar estaria a cair no fosso da ingenuidade, este aviso aos britânicos apenas poderia servir para posteriormente, em caso do mais que provável insucesso português, a Inglaterra servir como bode expiatório para a perca de Goa. No sentido de não perder a amizade de nenhum dos intervenientes da crise de Goa, Londres prontifica-se a ajudar diplomaticamente, considerando esta, a única solução. Simultaneamente, Nova Delhi denuncia a intransigência de Lisboa em negociar, contrastando com a de Paris, aludindo ao avanço nas negociações relativas ás possessões francesas no sub-continente.

Em 1949, na sequência da vitória de Mao Tse-Tung na China, o governo inglês intensifica a sua participação no conflito Indo-português. Uma revolta em Goa poderia promover uma revolta em Macau (parte do império português) e pôr em perigo Hong Kong (território britânico). Em caso de invasão a Goa, os diplomatas britânicos levariam o assunto à ONU. Entretanto, Nehru ordena o encerramento da legação indiana em Lisboa, como resposta à recusa de Salazar de conceder a Goa o estatuto de autonomia.

Pedro Castelo Branco