Dez anos depois da publicação da Laudato Si’ (LS), é com alegria que reconhecemos que este texto do Papa Francisco – cuja importância tem vindo a ser reforçada pelo Papa Leão XIV – não foi apenas uma encíclica sobre o ambiente, mas um documento vivo, capaz de gerar processos. Em Portugal, como em vários outros países, têm surgido comunidades mais conscientes, práticas pastorais renovadas e movimentos que articulam fé, justiça social e cuidado da Criação. Estes frutos mostram que a conversão ecológica é um caminho possível.
Apesar destes avanços, quando falamos de cuidado da Casa Comum, os territórios urbanos (cidades) continuam muitas vezes ausentes do nosso horizonte imediato de conversão ecológica. Pensamos na floresta, no oceano, no clima. Pensamos menos no espaço urbano — apesar de ser aí que grande parte das populações nasce, vive, trabalha e envelhece.
As cidades são a expressão mais visível da ação humana sobre a terra e o espaço por excelência onde se constroem e alimentam as relações comunitárias. Se “tudo está interligado” (LS §91), então não podemos separar a crise ecológica da forma como organizamos as nossas cidades, distribuímos o solo, planeamos a habitação, o transporte e o espaço público. A ecologia integral passa, inevitavelmente, pela ecologia urbana.
Neste contexto, o planeamento e o urbanismo acompanhados de políticas de reconversão urbana que, de modo integrado, conjuguem as temáticas da mobilidade, do espaço público, da circulação em modos suaves, da promoção de mais árvores e espaços verdes, entre outras, são decisivas. Apenas com um conjunto articulado de políticas e medidas é possível um resultado amplo e satisfatório.
Planear não significa encontrar soluções infalíveis para todos os problemas, mas preparar e orientar decisões políticas de forma coerente, reduzindo o risco de iniciativas desarticuladas (muitas vezes, contraditórias) e promovendo uma utilização mais justa e eficiente dos recursos públicos. O planeamento territorial é, por isso, um exercício de responsabilidade coletiva.
Este imperativo torna‑se particularmente evidente nas regiões interiores, de fronteira ou em processo de desertificação. São estes territórios que sofrem de forma mais aguda os efeitos do envelhecimento da população, do abandono, da estagnação económica e da perda de acesso a serviços essenciais. São também, cada vez mais, os territórios mais expostos aos impactos das alterações climáticas e às consequências devastadoras de fenómenos extremos, como os incêndios florestais ou as cheias, tal como vivemos no início deste ano.
Esta leitura encontra eco em diagnósticos recentes, como o 9.º Relatório da Coesão Económica, Social e Territorial, publicado pela Comissão Europeia em 2024, que alerta para o risco real de agravamento das desigualdades sociais e regionais no contexto das transições climática, digital e demográfica. O relatório sublinha que a convergência entre países esconde assimetrias territoriais profundas e que, sem políticas públicas sensíveis às pessoas e aos lugares, estas transformações tendem a penalizar sobretudo os territórios mais frágeis, envelhecidos ou menos conectados.
Não é possível um país desenvolver‑se de forma sustentada e sustentável se for deixando partes do seu território para trás. A forma como desenhamos as cidades e organizamos o território tem impacto direto na nossa consciência coletiva, na coesão social, na eficiência económica e na capacidade de resposta aos desafios presentes e futuros. Ecologia urbana implica garantir equidade no acesso à habitação digna, à educação, aos cuidados de saúde, ao trabalho, ao tempo, à cultura e à participação cívica e comunitária.
O diálogo construtivo entre municípios, académicos, sociedade civil e agentes económicos é condição para alcançar estes objetivos. O planeamento e o urbanismo são, por isso, instrumentos de concretização da justiça social e não apenas domínios técnicos reservados a especialistas. O território reflete escolhas, prioridades e exclusões, tornando visível quem fica à margem.
A Laudato Si’ alerta para o risco de cidades “que se tornam inabitáveis por causa da poluição, do caos e da ausência de espaços verdes” (LS §44), mas reconhece também que a cidade pode ser lugar de criatividade e solidariedade, quando é pensada a partir da pessoa humana e do bem comum. Não se trata de rejeitar a cidade, mas de a reconciliar com a vida.
Felizmente, temos bons exemplos nos quais nos podemos inspirar. Paris, como se pode ver nesta reportagem da Bloomberg, é a prova de que é possível fazer e viver as cidades de modo diferente. Os resultados são já visíveis, por exemplo, ao nível da qualidade de vida e da redução da poluição do ar e da água. E embora ainda haja caminho a fazer neste processo de transformação, a direção parece estar a trazer frutos e a fazer a cidade (re)florescer.
Também São Paulo, mestre na arte de converter comunidades, nos oferece imagens que ajudam a pensar a cidade para lá da técnica. Tal como a comunidade é comparável a um corpo com muitos membros, diferentes e interdependentes, também a cidade não pode ser concebida como um conjunto de fragmentos isolados. Um território verdadeiramente ecológico é um corpo integrado, onde cada parte conta e onde as fragilidades não são empurradas para fora do campo de visão.
Quando o território é organizado sem esta lógica, tudo se transforma em barreira: à mobilidade, ao encontro, à dignidade. Mas quando o planeamento assume a sua função social, do betão pode florescer a beleza de um espaço que acolhe, cuida e integra.
Cuidar da Casa Comum é também acolher a cidade como lugar humano, social e espiritual. E aprender a ver novas oportunidades no espaço urbano, porque a beleza que procuramos pode não estar fora dele, mas na forma como escolhemos habitá‑lo.
Margarida Ferreira Marques
