04 outubro 2010

Fórmula para o caos

Segundo texto relativo ao processo de anexação do Estado de Goa

O apertar do cerco

Em 1954, já com uma independência no caminho da consolidação, o governo indiano decretou um embargo a Goa, Damão, e Diu. Estavam portanto proibidas todas as trocas comerciais entre os territórios de domínio português, ressentindo-se em especial a impossibilidade de entrega de armas com a vista à defesa dos interesses colónias. De referir que toda esta operação teve como coordenador o Comité Nacional de Goa, sediado em Bombaim. A cidade que anteriormente havia sido cedida pelo império português ao britânico, servia como ponto de operações dos movimentos nacionalistas da União Indiana. Este bloqueio provocou um reforço das forças nacionais no Estado português da Índia.

Nesse mesmo ano, as autoridades português reprimem as comemorações do aniversário do levantamento de 1946.

Depois de surgir o rumor de que Salazar estaria disposto a ceder território goês à NATO, para que esta construísse uma base militar, dado o clima de guerra fria entre os blocos de oeste e este, Nehru começa a duvidar da utilidade de pertencer à Commonwealth, tendo pensado que a organização, com sede em Londres, apenas estava voltada para os interesses ocidentais.

Tempos mais tarde, o governo de Nova Delhi atinge por fim o objectivo de anexação dos territórios franceses no sub-continente. Este acontecimento levou ao reconhecimento de Nehru como um superador das forças estrangeiras. O Primeiro-ministro indiano aproveita a ocasião para revelar que Winston Churchill é da opinião que toda a península deveria ser totalmente independente. Entretanto o Foreign Office, apercebendo-se do iminente conflito, faz uma tentativa de dissuadir Portugal de recorrer à NATO para auxílio militar. A sede da diplomacia inglesa refere que se tal facto se sucedesse, enfureceria os responsáveis de Nova Delhi, e simultâneamente reafirma a inutilidade que seria a invocação da Declaração de Windsor por parte de Salazar. Acredita-se que o Presidente do Conselho de Ministros já esperava esta reacção, querendo apenas deixar bem vincado, a possíveis agressores, que dispunha de um forte aliado.

Depois de varias forças policiais portugueses terem sido feitas prisioneiras nas regiões entre Goa, Damão e Diu, Salazar apelou à presença de fiscalizadores internacionais nas fronteiras do Estado Português da Índia. O aliado inglês recusou.

Paralelamente, as comemorações do 15 de Agosto (dia da independência da Índia) ocorreram sem qualquer tipo de confrontos dentro do Estado goês. Em Lisboa essa notícia foi interpretada como um receio de Nehru provocado por uma intimidação do Foreign Office. Os diplomatas britânicos, através da pessoa de Sir Nigel Ronald, propõem a Portugal e à Índia que partilhem a região. O governo português recusa linearmente a proposta, e atribui a Goa um novo estatuto administrativo. A medida é mal recebida por Nehru.

Após a ocorrência de violentos confrontos, com palco em Goa, entre as forças opositoras, a comunidade internacional faz um apelo ao Reino Unido para mediar um encontro entre os chefes governamentais português e indiano. Ambos recusam. Londres mostra-se cada vez mais reticente quanto a uma solução pacífica para o problema.

No período deste conflito diplomático, em vias de se tornar armado, os media britânicos dividiam-se no que concerne ás opiniões, dependendo da área política em que se colocavam. Obviamente que a esquerda anti-colonialista tendia a rever-se nos argumentos indianos e a direita conservadora, pró-ocidente, a apoiar a causa ultramarina. Não deixando de referir que ambas as facções concordavam que a via diplomática seria a mais razoável de seguir.

Uma paz sazonal

Durante, sensivelmente, quatro anos (1956-1960), reinou um clima bastante mais pacífico entre Lisboa e Nova Delhi, comparado com os anos anteriores. As eleições legislativas indianas, que resultaram numa vitória esmagadora do Partido do Congresso (liderado por Nehru), contribuíram largamente para a acalmia que se fez sentir em Goa. Com este reforço parlamentar, o Primeiro-ministro da União Indiana obteve uma legitimidade que lhe proporcionou uma maior margem de manobra para a resolução do problema com Portugal. Desde que se tornara independente da Inglaterra que Nehru era pressionado pela facção anti-colonialista presente na Índia.

Nem a entrada, em 1955, de Portugal na Organização das Nações Unidas, que levou Salazar a interpor junto do Tribunal Internacional de Haia uma acção que visava o levantamento do embargo indiano ao Estado Português da Índia, provocou crispação entre as duas nações. Esta foi a melhor notícia possível para o Foreign Office, com a crise de Goa entregue à ONU, a diplomacia britânica sentia-se profundamente mais aliviada. Londres sempre foi criticado por nunca ter tomado uma posição oficial.

Em meados de 1957 o governo de Noa Delhi procede ao levantamento de alguns bloqueios anteriormente decretados a Goa, nomeadamente a abertura de espaço aéreo das regiões próximas do território goês.

Em 1958, Vassalo e Silva é empossado Governador de Goa e prontamente executa algumas medias que vieram a diminuir a animosidade reinante da comunidade goesa favorável à anexação. O novo responsável pelos destinos da colónia seguiu um política económica que surtiu efeitos positivos no desenvolvimento da região, tais como alguns acordos comerciais com os Estado Unidos da América. Vassalo e Silva implementa a aprendizagem da língua Concani nas escolas, em paralelo com o alfabeto latino.

Porém, tanto Salazar como Nehru sabiam que este recente pacifismo não duraria sempre e que o estalar do conflito armado aconteceria em breve, mas que ambos dispunham de mais tempo para preparar as respectivas estratégias.

Pedro Castelo Branco

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