25 junho 2012

Fórmula para o caos


Alterações ao Mapa Político de Espanha e Itália no último ano 

Nos tempos actuais, é por demais evidente a imperatividade de alcançar maiorias absolutas nos parlamentos dos estados-membros, de modo a promover a estabilidade necessária ao poder executivo na governação do país em questão. 

EspanhaDesde a instauração da Monarquia Constitucional em 1976, um dos grandes flagelos que, em termos sazonais, ameaçam a estabilidade do sistema político espanhol, prende-se com as derivas nacionalistas e independentistas em alguma regiões autónomas. Embora todas as regiões reclamem uma certa autonomia face ao Estado central, o maior foco de tensão é no País Basco e na Catalunha. No caso Basco, trata-se, substancialmente, de problemas de índole politico-cultural. A população desta região há muito que pretende a total independência do Reino. Já na Catalunha, mesmo que também haja a facção independentista, o principal factor de discordância é a questão fiscal. Os contribuintes catalães não estão dispostos a estar constantemente a transferir recursos fiscais para as regiões menos produtivas. 
Nas eleições gerias de 2008, o PSOE de Zapatero, apesar de vencedor, não totalizou um número suficiente de votos que lhe permitisse a maioria absoluta no parlamento. Devido a este facto, em numerosas ocasiões, para fazer passar leis e resoluções, foram feitos acordos de incidência parlamentar com os partidos regionais.

Itália. De meados de 2008 até Novembro de 2011, Silvio Berlusconi aparentava ser uma autêntico sempre-em-pé, seguindo todas as vias para manter à tona o seu Popolo della Libertá. Acossado por diversos casos de corrupção, prostituição infantil e lenocínio, Berlusconi conseguiu, durante um largo período, passar entre os pingos da chuva e ludibriar a justiça italiana com leis excepcionais especialmente concebidas para o proteger. Pelo caminho, a coligação que sustentava o Popollo della Libertá foi perdendo pilares importantes como Gianfranco Fini. Já o partido Liga Norte de Umberto Bossi, não sendo parte integrante do partido de Il Cavalieiri, foi até ao fim um aliado parlamentar.
Actualmente, após a esmagadora maioria conseguida pelo PP nas eleições gerais de Novembro de 2011, haverá a tendência de marginalização dessas forças partidárias mais extremistas. Para que as suas opções sejam aprovadas, Mariano Rajoy apenas necessita dos votos dos deputados do partido que lidera. 
Contudo, no Outono passado o clima económico (atente-se que, a par de Portugal e do Haiti, Itália foi o país do mundo que menos cresceu na última década), os juros da dívida pública a atingiram níveis insustentáveis, foi a própria União Europeia (leia-se: Angela Merkel) que forçou a Berlusconi a abandonar o poder. Para o seu lugar, após um amplo consenso entre o Popopo della Libertá e o Partido Democrata, o Presidente da República Giorgio Napolitano nomeou Mario Monti para chefe do executivo. Monti, como ex-membro do BCE, é razoavelmente bem visto em Bruxelas e nele foi depositada a confiança para conter a despesa pública e executar reformas estruturais essenciais para que a economia italiana volte a crescer.


Pedro Castelo Branco 

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